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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:15
TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha
Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:47
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56
A terra e sua função social
Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:35
Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra após rescisão de contrato
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:53
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 19:04
Conselho denuncia à Justiça volta de Nayara a cativeiro
Nayara foi feita refém com Eloá no apartamento da família da amiga, em Santo André. As duas foram rendidas pelo ex-namorado de Eloá, Lindemberg Alves, 22 anos, na última segunda-feira.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 14:42
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
Sentença penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.